Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:16

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:31

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:15

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:07

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:29

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:55

TJ extingue processo de execução fiscal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 9461

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

TJ extingue processo de execução fiscal

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos